Licenças na corda bamba

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reaqueceu o debate sobre a concessão de licenças-prêmio aos servidores públicos – aqueles três meses que o funcionário pode ficar em casa a cada cinco anos trabalhados. Ele quer extinguir o benefício e equalizar os débitos, que alcançam a cifra de R$ 500 milhões.

O governador distrital não é o primeiro a trabalhar a questão neste ano. O assunto tem sido recorrente em função da crise dos estados. Em 2019, Mato Grosso e Rio Grande do Sul adotaram medidas para reduzir o impacto das licenças sobre as finanças públicas. Ocorre que o funcionário que não tira as licenças tem direito a receber o benefício em dinheiro ao final da carreira.

No Paraná, o assunto foi aventado em abril, mas ainda não há decisão sobre como será encaminhada a situação. À época, o governo falava em uma dívida de R$ 1 bilhão com licenças não usufruídas.

No meio de tudo isso, o deputado federal paranaense Rubens Bueno trabalha para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 435/2018), de sua autoria, que limita em 30 dias as férias de todos os servidores públicos do País e também acaba com a licença prêmio.

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