Jair Bolsonaro sanciona mudança nos royalties pagos a Guaíra

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), em Foz do Iguaçu, no Paraná, a mudança na lei que determina o valor dos royalties pagos pela usina de Itaipu ao município de Guaíra. As informações são da Itaipu.

O aumento de 4,8% para 8% do montante pago aos municípios lindeiros é uma forma de compensação pelo alagamento do atrativo turístico de Sete Quedas para a formação do reservatório de Itaipu.

A medida representa um incremento mensal de mais de R$ 1 milhão no valor do repasse. Com a mudança no cálculo, a estimativa é de que a cidade, que atualmente recebe cerca de R$ 15 milhões anuais de royalties, passará a receber um valor próximo a R$ 25 milhões.

Para o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, a sanção presidencial representa uma vitória histórica para o município “que perdeu um dos maiores atrativos naturais do Brasil para viabilizar um empreendimento fundamental para o desenvolvimento do Brasil e do Paraguai”.

Desde que começou a gerar energia, Itaipu já pagou mais de 11 bilhões de dólares em royalties aos tesouros nacionais do Brasil e do Paraguai. Os valores são pagos em duas parcelas mensais à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que faz a distribuição entre os beneficiários.

Para chegar ao novo percentual de 8%, cada município diretamente afetado pela formação do lago e que integra o Conselho dos Municípios Lindeiros abriu mão, proporcionalmente, de parte de sua cota em favor de Guaíra.

Para chegar aos 8%, cada município diretamente afetado pela formação do lago (Guaíra e outros 15) municípios), que compõe o Conselho dos Municípios Lindeiros, abriu mão, proporcionalmente a sua cota de participação, em favor de Guaíra.

Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu
Além de Guaíra, os outros municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu são: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Medianeira, Missal, Santa Helena, Diamante do Oeste, São José das Palmeiras, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Terra Roxa, Guaíra e Mundo Novo (MS).

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